Palestra abre debate sobre Contratos de Concessões Públicas 21/08/2013 - 10:24
A palestra “Contrato de concessões Públicas”, realizada pelo Instituto de Engenharia do Paraná (IEP) em parceria com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar), reuniu mais de 120 profissionais no auditório da entidade, na última quinta-feira (15).
O intuito do evento foi oferecer conhecimento básico sobre aspectos econômicos e jurídicos dos contratos de concessão e servir de subsídio para a formação de um grupo de estudos sobre o assunto.
Para o diretor de fiscalização da AGEPAR , José Alfredo Gomes Stratmann, a proposta do grupo de estudos é levar essas informações ao conhecimento público. “É preciso disseminar essas informações e principalmente oferecer conhecimento consistente sobre o assunto para a sociedade”.
O presidente do IEP, engenheiro civil, Cássio José Ribas Macedo, destacou a necessidade de se debater o tema de forma técnica e imparcial, sem a interferência das paixões políticas ou das informações imprecisas publicadas pelos veículos de comunicação. “Mais do que simplesmente discutir o valor das tarifas dos serviços sob concessão da iniciativa provada, nós queremos entender o processo de uma maneira mais aprofundada e saber como se chegam a esses números”, disse.
A primeira parte da palestra foi conduzida por Juarez de Freitas, professor Titular de Mestrado e Doutorado em Direito da PUC-RS. Professor Associado de Direito Administrativo da UFRGS, inclusive da disciplina Direito Administrativo da Regulação. Freitas abordou os aspectos jurídicos dos Contratos de Concessões e chamou atenção para os cuidados que devem ser tomados na elaboração dos contratos e os riscos de se fazer alterações ao longo de sua vigência.
Na segunda parte o destaque foram os aspectos econômicos e financeiros das concessões, com o palestrante Gabriel Galípolo, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestre em economia política. Galípolo esclareceu detalhes sobre fluxos de caixa descontados, valor presente líquido e taxas internas de retorno, traçando um panorama amplo da Concessão como modelo de negócio, proporcionando um panorama geral sobre os riscos desse modelo.
Estiveram presentes a palestra o presidente da Agepar, Antonio José Correa Ribas, e o presidente da CPI do pedágio, Nelson Luersen, além de representantes da Associação Comercial do Paraná (ACPr), Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Federação da Agricultura do Paraná (Faep), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seil)Tribunal de Contas do Paraná, Assembleia Legislativa e associados do Instituto de Engenharia do Paraná.
O intuito do evento foi oferecer conhecimento básico sobre aspectos econômicos e jurídicos dos contratos de concessão e servir de subsídio para a formação de um grupo de estudos sobre o assunto.
Para o diretor de fiscalização da AGEPAR , José Alfredo Gomes Stratmann, a proposta do grupo de estudos é levar essas informações ao conhecimento público. “É preciso disseminar essas informações e principalmente oferecer conhecimento consistente sobre o assunto para a sociedade”.
O presidente do IEP, engenheiro civil, Cássio José Ribas Macedo, destacou a necessidade de se debater o tema de forma técnica e imparcial, sem a interferência das paixões políticas ou das informações imprecisas publicadas pelos veículos de comunicação. “Mais do que simplesmente discutir o valor das tarifas dos serviços sob concessão da iniciativa provada, nós queremos entender o processo de uma maneira mais aprofundada e saber como se chegam a esses números”, disse.
A primeira parte da palestra foi conduzida por Juarez de Freitas, professor Titular de Mestrado e Doutorado em Direito da PUC-RS. Professor Associado de Direito Administrativo da UFRGS, inclusive da disciplina Direito Administrativo da Regulação. Freitas abordou os aspectos jurídicos dos Contratos de Concessões e chamou atenção para os cuidados que devem ser tomados na elaboração dos contratos e os riscos de se fazer alterações ao longo de sua vigência.
Na segunda parte o destaque foram os aspectos econômicos e financeiros das concessões, com o palestrante Gabriel Galípolo, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestre em economia política. Galípolo esclareceu detalhes sobre fluxos de caixa descontados, valor presente líquido e taxas internas de retorno, traçando um panorama amplo da Concessão como modelo de negócio, proporcionando um panorama geral sobre os riscos desse modelo.
Estiveram presentes a palestra o presidente da Agepar, Antonio José Correa Ribas, e o presidente da CPI do pedágio, Nelson Luersen, além de representantes da Associação Comercial do Paraná (ACPr), Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Federação da Agricultura do Paraná (Faep), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seil)Tribunal de Contas do Paraná, Assembleia Legislativa e associados do Instituto de Engenharia do Paraná.