Apresentação

DNR - Diretoria de Normas e Regulamentação

 

 

É obrigatória a lotação de integrante da carreira de Procurador do Estado do Paraná ou Advogado do Poder Executivo (carreira em extinção) na Coordenadoria Jurídica, para fins de representação judicial e consultoria jurídica.

 

Compete ao Diretor de Normas e Regulamentação

  • Comparecer às reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Diretor, relatando os processos que lhe forem distribuídos e participando das deliberações na forma regimental, independentemente de seu mérito;
  • Exercer a coordenação, a supervisão e a liderança técnica das atividades relativas aos aspectos jurídicos e de normatização regulatória;
  • Exercer as funções de planejamento, incluindo elaboração e apresentação de propostas e de diretrizes da sua área de atuação;
  • Propor a Conselho Diretor, anualmente, a Agenda Regulatória, a qual deverá ser alinhada com os objetivos do Plano Estratégico e integrará o plano de gestão anual da Agência;
  • Propor ao Conselho Diretor, anualmente, o Plano Anual de Capacitação da Diretoria e do corpo funcional da Agepar nas áreas de atuação e de interesse da Agência, com a indicação de prioridades, de modo a não causar prejuízo às atividades desempenhadas por seus profissionais;
  • Exercer atividades correlatas compatíveis com a função. 

Equipe

Diretor de Normas e Regulamentação

Bráulio Cesco Fleury
Telefone: +55 41 3210-4845
E-mail: braulio.fleury@agepar.pr.gov.br

Coordenadoria Jurídica - CJ

Maria de Guadalupe Carvalho de Oliveira Moretti Schneider
Telefone: +55 41 3210-4816
E-mail: maria.schneider@agepar.pr.gov.br

Coordenadoria de Normatização Regulatória - CNR

Kharen Kelm Herbest
Telefone: +55 41 3210-4806
E-mail: kharen.herbst@agepar.pr.gov.br

Servidores

Caroline Niehues Zardo Pelandre
Telefone: +55 41 3210-4852
E-mail: caroline.pelandre@agepar.pr.gov.br

 

 Marina Beatriz Fantin 
Telefone: +55 41 3210-4850 
E-mail: marina.bfantin@agepar.pr.gov.br

Ricardo Marcassa Ribeiro da Silva
Telefone: +55 41 3210-4836
E-mail: ricardo.silva@agepar.pr.gov.br

 

Wendy de Cássia Alves Coelho da Silva
Telefone: +55 41 3210-4809
E-mail: wendy.csilva@agepar.pr.gov.br

 

Manuais e Formulários