16:08 Geral Paraná usa tecnologia para conscientizar sobre uso racional da água O Governo do Estado aposta na tecnologia para ajudar na conscientização da população em relação à importância da economia de água neste momento de grave estiagem pelo qual o Paraná passa. Como forma de ampliar a divulgação das orientações, A Coordenação Estadual de Defesa Civil e a Sanepar estão enviando mensagens de texto (SMS) para o celular das pessoas com alertas sobre falta d´água, orientações e dicas de uso racional. Compartilhe:
15:12 Geral Agepar lança consulta pública para metodologia de reajuste do gás canalizado A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar) lançou uma Consulta Pública para obter contribuições para a elaboração de uma metodologia para o reajuste da tarifa média praticada para o fornecimento do serviço de distribuição do gás canalizado no Paraná. As contribuições podem ser encaminhadas no site www.agepar.pr.gov.br até o dia 29 de junho. Compartilhe:
19:00 Geral Agepar e Procon-PR cobram Sanepar por aumento nas faturas Em reunião convocada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar), nesta sexta-feira (29) com a participação do Procon-PR, a Sanepar foi cobrada sobre os motivos que levaram ao aumento no valor das faturas de algumas unidades consumidoras. A alteração nas contas dos serviços de água e esgoto durante o período de pandemia do Covid-19 gerou elevação também no número de reclamações contra a companhia através dos canais de atendimento ao consumidor e mídias sociais. A Sanepar esclareceu, através de técnicos e diretores, que está priorizando o atendimento caso a caso e houve aumento do consumo em algumas unidades com o isolamento social. No entanto, será aplicada a média dos últimos meses quando for registrado subida expressiva no valor da fatura. A Agepar e o Procon-PR sugeriram uma campanha de esclarecimento para o consumidor. Compartilhe:
16:50 Geral Sanepar aciona protocolo de gestão de crise para superar falta de água A Sanepar está desenvolvendo uma série de medidas para reforçar a produção, a reservação e a distribuição de água e diminuir o impacto da estiagem severa que já dura vários meses no Paraná. São ações que fazem parte de um protocolo de gestão de crise, baseado em planejamento prévio, que prevê o início de cada processo de acordo com a demanda. O agravamento da estiagem no Paraná fez o Governo do Estado decretar situação de emergência hídrica por 180 dias. Compartilhe:
16:48 Geral Governo sanciona nova Lei da Agepar O governador Carlos Massa Ratinho Júnior sancionou, na terça-feira (05), a Lei Complementar nº 222/2020, que dispõe sobre a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar). “Esta lei reestrutura, amplia e moderniza a Agência, que passará a regular todas as concessões que o Governo do Estado venha a fazer”, diz Omar Akel, diretor-presidente da Agepar. A lei atualizou juridicamente a Agepar em função da nova Lei Federal das Agências Reguladoras e da Lei Estadual de Parcerias Público-Privadas (PPPs), permitindo que mantenha a segurança jurídica e o equilíbrio social na prestação dos serviços públicos regulados. Compartilhe:
16:47 Geral Governo cria grupo para tratar do uso racional e reuso da água Preocupado com o período mais severo de estiagem dos últimos anos, o Governo do Estado decidiu criar um grupo de trabalho interinstitucional que irá propor a regulamentação de critérios para o uso racional e de reuso da água em todo o território paranaense. Compõem o grupo profissionais do Instituto Água e Terra ( IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, da Sanepar e das federações das Indústrias (Fiep) e da Agricultura (AEP). A portaria 119/2020 é válida por 180 dias e foi publicada no Diário Oficial do dia 28 de abril. Compartilhe:
16:45 Geral Governador Ratinho Junior nomeia mais cinco aprovados no concurso da Agepar O governador Carlos Massa Ratinho Junior nomeou, em decreto com data desta quarta-feira (29), mais cinco aprovados no concurso público para o quadro efetivo da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar). Compartilhe:
16:43 Geral Agepar prorroga validade de concurso e da concessão para travessia em Guaratuba O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar) aprovou, nesta terça-feira (28), as prorrogações da validade do concurso público para contratação aos cargos de Auxiliar de Regulação e Especialista em Regulação por mais dois anos e da atual concessão para travessia da Baía de Guaratuba, pelo ferry boat, por mais um ano. As duas decisões seguem para aprovação pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. Compartilhe:
16:41 Geral Estado congela por 60 dias tarifas dos serviços regulados O Estado do Paraná confirmou mais uma medida econômica de proteção à população em decorrência da crise imposta pela pandemia do coronavírus, conforme deliberação do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar), que aprovou o congelamento por 60 dias das tarifas cobradas pelos serviços regulados no Estado. O texto foi publicado no Diário Oficial nesta quinta-feira (23). Compartilhe:
16:40 Geral Agepar prorroga prazo do pagamento da Taxa de Regulação por 60 dias A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar), prorrogou, por 60 dias, o pagamento da Taxa de Regulação, referente aos meses de março e abril. Estes valores deverão ser pagos cumulativamente com as parcelas de maio e junho, sem a cobrança de juros ou multas. São beneficiadas com esta medida as entidades reguladas que prestam serviços públicos de infraestrutura no Paraná e que estão com o pagamento em dia (adimplentes). Compartilhe:
16:39 Geral Agepar congela tarifas dos serviços regulados por 60 dias O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar) aprovou, em reunião extraordinária nesta sexta-feira (17), o congelamento por 60 dias das tarifas cobradas pelos serviços regulados. A medida faz parte dos esforços para enfrentar as dificuldades geradas pela pandemia de Covid-19 e pode ser prorrogada em análise das consequências geradas pelo coronavírus no final do período, na segunda quinzena de junho. Compartilhe:
16:36 Geral Nota de pesar pelo falecimento da presidente da Agergs A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar) lamenta o falecimento de Maria Elizabeth Rosa Pereira, presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), ocorrido na manhã de hoje (17). Aos diretores e servidores da Agergs nossas condolências. Compartilhe:
16:36 Geral Agepar flexibiliza gestão financeira do transporte metropolitano e prazo do pagamento da Taxa de Regulação O Conselho diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar), em regime de teletrabalho, aprovou nesta terça-feira (14) a flexibilização da gestão financeira do transporte coletivo gerenciado pela Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec). Esta flexibilização passa a vigorar a partir de 15 de abril e se estenderá enquanto durar a pandemia de Covid 19, conforme consta na Resolução 013/2020. Compartilhe:
16:33 Geral Consulta pública para Travessia da Ilha do Mel se encerra em 30 de abril A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar) recebe, através do seu site até o dia 30 de abril, contribuições para a Minuta do Regulamento da Travessia da Ilha do Mel. A consulta pública tem objetivo de implementar a regulamentação, em âmbito estadual, do transporte aquaviário intermunicipal de passageiros, com embarque nas localidades de Pontal do Sul (Pontal do Paraná) e desembarque na Ilha do Mel, trapiches de Brasília e Encantadas (Paranaguá) Compartilhe:
16:30 Geral DER emite Nota de Esclarecimento sobre isenção da tarifa do pedágio O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) emitiu Nota de Esclarecimento informando, na última terça-feira (24), que o regime de concessão de rodovias está inserido no rol de serviços essenciais listados no Decreto Estadual 4317/2020, o que impede qualquer alteração unilateral de contrato, como isenções na tarifa de pedágio. Compartilhe:
