Entre os dias 26 e 28 de novembro, no Rio de Janeiro, acontece o XIV Congresso Brasileiro de Regulação, promovido pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR). A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) estará presente e, desta vez, com destaque para os seis servidores que conquistaram a aprovação de seus trabalhos técnicos para apresentação no evento.

Considerado o mais importante encontro sobre regulação no Brasil, o Congresso reunirá representantes das agências reguladoras e buscará discutir temas de extrema relevância para o setor. Como acontece em todas as edições, trabalhos técnicos são selecionados para apresentação durante o Congresso. Em 2025 foram escolhidos 305 para apresentação oral e outros 50 para apresentação em formato pôster. A Agepar teve quatro trabalhos de seis colaboradores aprovados pela comissão.

“Essa conquista demonstra o reconhecimento nacional da competência e dedicação desses servidores. A Agepar se orgulha de possuir um quadro com auxiliares e especialistas da melhor qualidade. Além de credibilidade, essa conquista reforça que o Paraná possui realmente uma Agência Reguladora referência no Brasil. Parabéns Eliana, Mariana, Flávio, Marina, Luisa e Caroline pela conquista”, parabenizou o Diretor-Presidente, Rubens Bueno.

Os trabalhos escolhidos foram:

Aplicação da ferramenta PDCA para os inputs e outputs dos resíduos sólidos da reciclagem para calcular os créditos de carbono equivalentes

Autora: Eliana Leal Ferreira Hellvig

A definição de qualidade e a modicidade tarifária dos serviços públicos delegados

Autora: Mariana Ribeiro Facundo de Souza

Adoção de procedimento amostral para fiscalização regulatória do serviço de distribuição de gás canalizado

Autores: Flávio Rafael Lachowski e Mariana Ribeiro Facundo de Souza

A inserção de critérios ESG nas análises de impacto regulatório: perspectivas e desafios

Autores: Caroline Niehues Zardo Pelandré, Luisa Batista de Souza, Marina Beatriz Fantin e Christian Luiz da Silva.

Conheça abaixo um pouco de cada servidor e seu trabalho escolhido:

Marina Beatriz Fantin tem 35 anos e é natural de Curitiba, no Paraná. Graduada em Direito, atua como Especialista em Regulação na Agepar.

Sua pesquisa analisa a incorporação de critérios ESG (Ambientais, Sociais e de Governança) nas Análises de Impacto Regulatório (AIR) no Brasil. “Destacamos a crescente demanda por políticas públicas sustentáveis, investigando como os princípios ESG vêm sendo integrados ao processo regulatório brasileiro”, reitera a servidora.

Caroline Niehues Zardo Pelandré tem 39 anos e é natural de Tubarão, em Santa Catarina, mas mora em Curitiba desde 2010. Formada em Direito, integra a agência como Especialista em Regulação e Chefe da Coordenadoria de Normatização Regulatória da Agepar.

“O nosso trabalho analisou a incorporação de critérios ESG (Ambientais, Sociais e de Governança) nas Análises de Impacto Regulatório (AIR) no Brasil, destacando a crescente demanda por políticas públicas sustentáveis e investigando como os princípios ESG vêm sendo integrados ao processo regulatório brasileiro”, salientou Caroline.

Luisa Batista de Souza tem 41 anos e é natural de Curitiba, no Paraná. Formada em Administração de Empresas, é Especialista em Regulação e, atualmente, exerce a função de Coordenadora de RH na Agepar.

“A investigação revelou que, embora o setor público demonstre um compromisso crescente com a agenda ESG, evidenciado pela criação de políticas formais em entidades como a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a integração dos princípios ESG na metodologia da AIR ainda é inconsistente”, afirma a servidora.

Mariana Ribeiro Facundo de Souza tem 40 anos e é natural de São José dos Campos, em São Paulo. Reside em Curitiba há 21 anos e é graduada e mestre em Engenharia Civil. Servidora efetiva da Agepar, atua como Especialista em Regulação há 6 anos e, atualmente coordena a fiscalização e regulação técnica de gás canalizado.

“A pesquisa mostra que a definição de qualidade dos serviços públicos delegados, dentro do contexto regulatório, pode ser entendida sob duas abordagens principais: a conformidade com especificações, quando os parâmetros já estão definidos no contrato, e a qualidade como valor, quando a agência precisa estabelecer os critérios posteriormente, tendo como desafio garantir o equilíbrio entre a prestação adequada do serviço, as expectativas dos usuários e a tarifa suportável pela sociedade”, destacou a servidora.

Flávio Rafael Lachowski tem 43 anos e é natural de Curitiba, no Paraná. É formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e atua como Especialista em Regulação na Agepar.

“A ideia do artigo surgiu justamente dessa experiência prática na fiscalização. Nosso objetivo foi sistematizar esse procedimento e apresentar uma proposta que otimize o processo de fiscalização e a análise do desempenho da concessionária”, reforça o servidor.

Eliana Leal Ferreira Helvig tem 47 anos e é natural de São José dos Campos, em São Paulo. Possui três formações: Fisioterapia, Economia e Engenharia Mecânica. Na Agepar, atua como economista, área à qual se dedica com profissionalismo por envolver aspectos técnicos e analíticos da engenharia econômica. Além disso, é mestre, doutora e pós-doutora em Engenharia Mecânica.

“Trabalho com recicladores, que têm um papel essencial na sociedade. Hoje, sua renda é baseada apenas no peso dos materiais reciclados. A proposta do estudo é incluir também o potencial calorífico e o potencial de poluição evitada, convertendo o peso em créditos de carbono, o que aumenta significativamente a receita dessas associações”, explica Eliana.