Comissões

Comissão Julgadora para Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório

Ato de designação: Portaria nº 12/2021 e Portaria nº 24/2021

Objeto: a Comissão Julgadora para Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório tem como objeto dar cumprimento à Resolução Conjunta nº 1, de 2020, alterada pela Resolução Conjunta nº 1/2021, as quais tratam do Regulamento para Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório – AVDE da Agepar. Os trabalhos da Comissão tem respaldo na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 190/2015, que prevê no seu art. 19 que o “desempenho do cargo no serviço público será apurado por Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório”.

Composição:

Bráulio Cesco Fleury (Presidente);

Maria de Guadalupe Carvalho de Oliveira Moretti Schneider (Membro);

José Chede (Membro);

Mario Jagher (Suplente).

Comissão do Processo Administrativo Sancionador

Ato de designação: Portaria nº 10/2021

Objeto: a Comissão Julgadora do Processo Administrativo Sancionador tem previsão na Resolução nº 27/2021 - Agepar e tem como objeto o julgamento, em primeira instância, dos Processos Administrativos Sancionadores promovidos pela Agepar.

Composição: 

Ricardo Marcassa Ribeiro da Silva (Presidente);

Jean Luiz dos Santos Pschera (Membro);

Luciano Ricardo Menegazzo (Membro);

Marina Beatriz Fantin (Suplente);

Pedro Lucchese Piovesan (Suplente);

José Chede (Suplente).

Comissão de Acompanhamento da Organização do Evento da ABAR 

Ato de designação: Portaria nº 9/2021

Objeto: a Comissão de Acompanhamento da Organização do Evento da Associação Brasileira de Agências Reguladoras – Abar é encarregada de todos os procedimentos necessários ao bom desempenho e realização do XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª EXPO/ABAR, sendo a Agepar a agência anfitriã.

Composição:

Daniela Janaína Pereira Miranda (Coordenadora dos trabalhos)

José Chede

Ernesto Brandalize Neto

Carlos André Correa Petenati

Welington Rodrigo Morosini

Luisa de Campos Desiderá

 

Comissão Permanente de Licitação 

Ato de Designação: Portaria n° 7/2021

Objeto: a Comissão Permanente de Licitação foi constituída com o objetivo de dar cumprimento à Lei 15.608, de 2007, a qual prevê esta constituição para que a Agepar possa cumprir os procedimentos necessários para as suas aquisições e contratações por meio de licitações. A competência para instruir e preparar procedimentos licitatórios é atribuída à Coordenadoria Administrativa - CA/DAF/Agepar e tem respaldo no art.  44, inciso I, do Regulamento da Agepar.

Composição:

Nivaldo Martinez Junior (Presidente)

Mayara Leonardi Gonçalves (Membro)

Joice C. S. Pagliani Ribeiro (Membro)

Suelen dos Santos (Suplente)

 

Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais 

Ato de Designação: Portaria n° 3/2021

Objeto: a Comissão Permanente de Procedimentos Patrimoniais tem como objeto realizar o Inventário Anual de Bens Patrimoniais, para fins de inclusão no Balanço Patrimonial da Agepar, além de gerir e supervisionar os procedimentos relativos à aquisição, conservação e controle dos bens patrimoniais da Agência, conforme previsão no art.  44, incs. VII e VIII do Regulamento da Agepar.

Composição:

Luisa de Campos Desiderá (Presidente)

Candido Anderson Kaminski (Membro)

Gilberto Partos Lucas Lopes Junior (Membro)

Suelen dos Santos (Suplente)

 

Comissão responsável pela elaboração do Planejamento Estratégico da Agepar

Ato de Designação: Portaria n° 1/2021

Objeto: a Comissão tem como objeto a elaboração do Planejamento Estratégico da Agepar para o período de 2021 a 2024 conforme prevê o art. 37 da Lei Complementar nº 222/2020, o qual dispõe que, a cada quatro anos, a Agência deve elaborar seu Planejamento Estratégico.

Composição:

Christian Luiz da Silva

Cíntia Rubim de Souza Netto

Amanda Vanzella Gonçalves

Marco Antonio Ramos