Item I de VI

Protocolo: 19.313.943-4

Assunto: Proposta de Resolução - Indicadores de Qualidade dos Serviços de Saneamento Básico.

Interessado: AGEPAR e SANEPAR.

Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado.

Decisão: Retirada deste item da pauta, justificando que, embora o processo esteja bem instruído e bem elaborado pela equipe da DFQS, considerou necessária a realização, ainda de uma análise adicional. Assim, diante de tal solicitação, o Conselheiro Presidente deferiu o pedido de retirada de pauta.

Documentos Relacionados: 

Item II de VI

Protocolo: 19.789.863-1

Assunto: Minutas dos Editais de Chamamento Público para autorização da prestação do Serviço de Transporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros na Travessia entre Pontal do Sul (Município de Pontal do Paraná) e a da Ilha do Mel (Município de Paranaguá).

Interessado: SEIL e AGEPAR.

Diretor Relator: Maiquel Guilherme Zimann.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

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Item III de VI

Protocolo: 17.030.635-0

Assunto: Consulta sobre a manutenção de imóveis (terrenos) cedidos para utilização ou destinação de interesse público compatível com o objeto social da SANEPAR na Base de Ativos Regulatórios (BAR).

Interessado: SANEPAR.

Diretor Relator: Antenor Demeterco Neto.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

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Item IV de VI

Protocolo: 19.105.608-6

Assunto: Minuta de Resolução. Processo de odoração do Gás Natural – Regulamentação dos pontos de medição da concentração de odorante do gás (COG) e frequência de coleta de amostras na rede de distribuição de gás natural no Estado do Paraná.

Interessado: AGEPAR e COMPAGAS.

Diretor Relator: Bráulio Cesco Fleury.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

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Item V de VI

Protocolo: 19.643.867-0

Assunto: Revisão Ordinária da Agenda Regulatória da Agepar 2023.

Interessado: AGEPAR.

Diretor Relator: Bráulio Cesco Fleury.

Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.

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Item VI de VI

Assuntos Gerais: Conselheiro Bráulio Cesco Fleury solicitou a palavra e informou que não estará presente na próxima reunião em virtude da sua participação em um programa de intercâmbio da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Governo Federal