ROCD 009/2024
Item I de VI
Protocolo: 21.550.186-8
Assunto: Termo de Convênio n.º 1/2023. Minuta de Edital de Concessão dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos do Município.
Interessado: Município de Rolândia e AGEPAR
Diretor Relator: Marcelo Luiz Curado.
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados:
Item II de VI
Protocolo: 21.181.733-0
Assunto: Reajuste Tarifário Anual 2023 – Contrato de Programa COP 150/2015 – Município de Indianópolis.
Interessado: Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR
Diretor Relator: Antenor Demeterco Neto
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: Resolução N°21/2024
Item III de VI
Protocolo: 18.381.923-2
Assunto: Processo Administrativo Sancionador – Auto de Infração n.º 11/2021-CF/DFQS-AGEPAR – DECISÃO N.º 01/2023-COJ/AGEPAR.
Interessado: Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PR
Diretor Relator: Alex Sandro Noel Nunes
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados:
Item IV de VI
Protocolo: 21.814.077-7
Assunto: Solicitação de Parcelamento de Débitos do Exercício 2023 – Taxa de Regulação da Agepar – TR/AGEPAR.
Interessado: Viação Santo Ângelo Ltda.
Diretor Relator: Alex Sandro Noel Nunes
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados:
Item V de VI
Protocolo: 21.710.638-9
Assunto: Reajuste Tarifário Anual 2024 – ITR 2024.
Interessado: Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.
Diretor Relator: Alex Sandro Noel Nunes;
Decisão: Aprovada por unanimidade a proposição do Conselheiro Relator.
Documentos Relacionados: Resolução N°19/2024
Item VI de VI
Assuntos Gerais: Nenhum outro assunto foi apresentado.