Consulta Pública nº 009/2025 - Minuta de Resolução visando atender NR n.º 5/2024-ANA – Matriz de riscos em contratos de prestação de serviços de saneamento básico de abastecimento de água e esgotamento sanitário
Obter contribuições, sugestões propostas, críticas e demais manifestações pertinentes, por quaisquer interessados, a respeito da “Minuta de Resolução visando atender NR n.º 5/2024-ANA – Matriz de riscos em contratos de prestação de serviços de saneamento básico de abastecimento de água e esgotamento sanitário”, consoante as informações técnicas contidas no processo de protocolo nº 24.172.929-0.