A Ouvidoria da Agrese (Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Sergipe), por meio do serviço 0800, registrou mais 14 mil ligações de demandas entre janeiro e dezembro de 2020. Foi o serviço mais procurado pelos usuários do setor público, contabilizando 1.315 manifestações, entre sugestões, denúncias, elogios, solicitações, informações e reclamações, das quais 1.223 demandas foram resolvidas.

Os assuntos mais demandados em 2020 foram na área de saneamento, com destaque para questões relacionadas a faturas, desobstrução da rede geral de esgoto e falta de água em algumas localidades e municípios sergipanos.

Além disso, a Ouvidoria participou de 3 reuniões de mediação entre a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e os usuários do serviço público de saneamento e abastecimento de água.

Também foram recebidas demandas na Ouvidoria por meio do Sistema de Ouvidoria do Estado de Sergipe (Se-Ouv), bem como do canal E-Ouv Fala Br (Ouvidoria Federal). De março a setembro foi realizado o acompanhamento das providências tomadas e das manifestações recebidas pela Ouvidoria, com atuação na prevenção de conflitos, preservando as dimensões legais e legítimas, sempre respeitando o sigilo nos casos necessários e preservando o direito constitucional de acesso à informação.

Atualmente as atividades da Agência Reguladora se concentram nos setores de gás canalizado (Sergas) e saneamento (Deso). É através da Ouvidoria da Agrese que os consumidores têm a oportunidade de manifestar de forma democrática suas opiniões sobre a qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias de serviços públicos do Estado de Sergipe.

Brevemente, a ouvidoria da Agrese estará desempenhando suas atividades também no setor elétrico, considerando que no dia 22 de junho de 2020 foi assinado o Convênio de Cooperação Técnica entre o Estado de Sergipe e a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, porém os serviços ainda não foram descentralizados, pois está sendo finalizado o contrato de metas para iniciar os treinamentos e capacitações. Por ora, as manifestações poderão ser realizadas através da ouvidoria das distribuidoras. Se persistir a insatisfação, deverá ser registrada na Ouvidoria Setorial da Aneel, no número 167.

O Diretor Presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana, explica que a Ouvidoria faz um acompanhamento de todas as demandas até a sua efetiva solução, mas há casos em que o encaminhamento é mais complexo e por isso requerem um prazo maior para que a questão seja resolvida. Ele cita como exemplo as demandas referentes à correção de valores das faturas dos serviços, bem como a solução de esclarecimentos a respeito de valores cobrados aos usuários.

Hamilton Santana enfatiza que, antes de encaminhar sua solicitação à Ouvidoria da Agrese, o usuário deve procurar a concessionária prestadora do serviço e ter anotado o número de protocolo de atendimento, ou ter acessado o sistema Se-Ouv para registrar a sua manifestação. “Caso a concessionária não solucione a demanda no prazo informado, ou se discordar da resposta recebida, o usuário pode dar continuidade à reclamação na ouvidoria da Agência Reguladora”, explica.

Os canais de acesso da ouvidoria da Agrese são:

• 0800-079-1520 (apenas para telefones fixos)
• (79) 3218-2700 (para telefones móveis)
• ou pelo site da agência.