Começa amanhã (21) nova rodada de reuniões das Câmaras Técnicas ABAR
20/09/2021 - 17:40

Do site da ABAR.

A 3ª rodada do ano de reuniões ordinárias das Câmaras Técnicas (CTs) da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) será iniciada nesta terça-feira (21) e se estenderá até a próxima sexta (24). Os encontros serão realizados online e hospedados na Plataforma ABAR/EAD, tendo como anfitriã virtual a ARSP (Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo).

A CTTrans (Transporte e Logística) abre a semana com um debate sobre “Previsão de produção de transporte ferroviário: uma aplicação do modelo de componentes não observáveis”. A apresentação, seguida de debate, será feita por Thiago de Oliveira Victorino, Coordenador de Acompanhamento de Mercado da Superintendência de Transporte Ferroviário da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

Na quarta-feira (22) é a vez da CTJI-GCS (Assuntos Jurídicos e Institucionais, Governança e Controle Social). O tema jurídico em debate será a Regionalização do Saneamento Básico, com palestras de Thiago Marrara (USP – Ribeirão Preto/SP), Daniel Manzi (Ares-PCJ), Daniela Janaína Miranda (Agepar), Vanessa Fernanda Schmitt (Semad-GO) e Eduardo Henrique da Cunha (AGR). Como tema jurídico-institucional será debatida a Regulamentação da Lei Federal nº 11.445/2007: proposta de revisão do Decreto Federal nº 7.217/2010, tendo como palestrante Alceu Galvão (Arce).

A CTSan (Saneamento, Recursos Hídricos e Saúde) se reúne na quinta-feira (23), com expectativa de, mais uma vez, registrar recorde de público. Na pauta, entre outros assuntos, está o tema “Decreto 10.710 – Metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável ou de esgotamento sanitário”, com a presença de representantes da Fundace, do Ministério da Economia e do Ministério do Desenvolvimento Regional. A CTSan debaterá também as “Ações Estaduais de Regionalização dos Serviços de Água e Esgotamento Sanitário” e “Ações Estaduais de Regionalização dos Serviços Residuos Sólidos Urbanos”.

Caberá à CTGás (Petróleo e Gás) encerrar a rodada com o encontro da sexta-feira (24). A pauta inclui apresentações e debates sobre “Participação Social na Elaboração dos Regulamentos das Agências”, com apresentação de  Regina França (Agrese); “Venda dos Ativos da Gaspetro para a Cosan”, a cargo da coordenadora da CTGás, Paula Campos (Arsesp); e “Atualização do Novo Mercado de Gás”, por Tiago Acquaviva (Arsesp), secretário executivo da Câmara.

As reuniões serão abertas pelo presidente da ABAR, Fernando Franco, e pelo coordenador de cada Câmara Técnica, e contará com a presença de um representante da Arsp-ES, a agência anfitriã. As inscrições para as reuniões podem ser feitas até a véspera de suas respectivas datas de realização, e são exclusivas para funcionários das agências reguladoras associadas à ABAR.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Acesse a página das Câmaras Técnicas no site da ABAR e clique no botão “INSCREVA-SE” na Câmara Técnica que deseja participar. Você será direcionado para a página da Plataforma ABAR/EAD.
2. Nesta página, clique novamente no botão “INSCREVA-SE”, selecione a turma de setembro e confirme.
3. Caso ainda não tenha cadastro, será necessário preencher o formulário de inscrição. Caso já seja cadastrado, faça o login com seu e-mail e senha para finalizar sua inscrição.

COMO PARTICIPAR DA REUNIÃO

Acesse a Plataforma ABAR/EAD, clique em “ENTRAR”, selecione a opção “ALUNO” e realize seu login.
2. Você será direcionado para a página “MEUS CURSOS”. Clique em “ACESSAR” no card da Câmara Técnica na qual se inscreveu.
3. Clique em “BOAS VINDAS” para ter acesso ao link da reunião.

ATENÇÃO: O link não será enviado por e-mail, a plataforma é o canal exclusivo para acesso às reuniões.

Clique aqui para inscrever-se na CTTrans (Pauta – 21/09)

Clique aqui para inscrever-se na CTJI-GCS (Pauta 22/09)

Clique aqui para inscrever-se na CTSan (Pauta 23/09)

Clique aqui para inscrever-se na CTGás (Pauta 24/09)

Saiba mais sobre a 3a. rodada de reuniões das CTs

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