ALEP promove audiência pública para discutir novas concessões rodoviárias 18/05/2020 - 15:58

A mudança dos critérios adotados no novo programa de concessão das rodovias paranaenses foi defendida por deputados estaduais nesta terça-feira (18), durante Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa do Paraná. O novo modelo vai definir os preços nas praças de pedágio em estradas do Estado para os próximos anos. O Executivo estadual já iniciou os estudos das Concessões de Rodovias Paranaenses, em parceria com a União, para a modelagem do novo programa. Ao todo, serão licitados pelo Governo Federal 4,1 mil quilômetros de estradas estaduais e federais até 2021, quando encerram os atuais contratos de concessão do chamado “Anel de Integração”.

O assunto foi debatido durante a Audiência Pública “Estudos para Estruturação de Concessões Rodoviárias do Paraná”, promovida pela Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia, presidida pelo deputado Tião Medeiros (PTB).

O diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar), Omar Akel, que participou do evento, elogiou a iniciativa da Assembleia Legislativa do Paraná. “Há necessidade de uma discussão intensa sobre este assunto e um maior detalhamento das regras. O atual contrato tem falhas e lacunas”, disse Akel ao explicar que a nova concessão precisa ter regras claras que estabeleçam, com precisão, as consequências de um contrato de 25 anos.

Compuseram a mesa e participaram do debate os deputados estaduais Tião Medeiros (PTB), Luiz Cláudio Romanelli (PSB), Evandro Araújo (PSC) e Tercílio Turini (CDN). O secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), Fernando Furiatti, o deputado federal Ricardo Barros (PP) e o gerente de Assuntos Estratégicos da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), João Arthur Mohr.